PJ, CLT e as diferenças que importam
Entenda como a contratação PJ se compara ao emprego CLT — direitos, autonomia e o que a Justiça analisa. O enquadramento depende sempre das circunstâncias concretas.
No CLT, direitos como férias, 13º e FGTS são próprios da relação de emprego. Na contratação como PJ, esses direitos dependem, em regra, do reconhecimento de vínculo — analisado pela realidade dos fatos. A forma de contratação não pode ser usada para afastar direitos quando a relação é, de fato, de emprego.
As diferenças que importam
O valor pago a um PJ costuma ser maior que o salário CLT equivalente — mas parte disso corresponde a direitos que o PJ, em regra, não recebe automaticamente (férias + 1/3, 13º, FGTS, previdência). Por isso, comparar apenas o "bruto" engana. Veja o quadro comparativo completo e, se tiver dúvida sobre a sua situação, faça o teste de vínculo.
