Como apuramos e verificamos o conteúdo
Cada conteúdo é produzido a partir de fontes primárias (CLT, Constituição, STF, TST), com verificação de fatos, linguagem condicional e revisão editorial e jurídica. Não inventamos jurisprudência, número de processo ou estatística.
1. Fontes primárias primeiro
Partimos da lei e dos tribunais superiores. Fontes secundárias, quando usadas, são identificadas. Havendo fonte primária pública, ela é priorizada. Cada guia traz um bloco de "Fontes consultadas".
2. Verificação de fatos
Para temas que mudam — como o andamento do Tema 1.389 do STF — não publicamos etapas, datas ou resultados sem conferência na fonte oficial, com atribuição e data de verificação.
3. Linguagem condicional
Usamos "pode existir", "depende do caso", "em regra". Evitamos promessas, garantias e afirmações de direito sem análise individual.
4. Estrutura answer-first
Cada guia traz um resumo direto, a definição, a base legal, os sinais/exceções, uma orientação prática e as fontes — para leitura humana e para citação por sistemas de IA.
5. Revisão editorial e jurídica
Os conteúdos são produzidos pela Redação, passam por revisão editorial e por revisão jurídica de um advogado parceiro credenciado (identificado nos dados estruturados da página).
6. Correções
Corrigimos erros assim que identificados e registramos mudanças relevantes. Veja a política de atualização.
Nota — Conteúdo informativo e educacional, com revisão editorial e jurídica. Não substitui avaliação profissional individual. Última verificação: setembro de 2026.